Salário-maternidade para a avó com guarda judicial

Por Marcos Roberto Hasse.

TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado

A guarda compartilhada exige harmonia entre o casal, mesmo na separação, condições favoráveis de

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Avós ganham na justiça guarda de criança que sofreu abuso

Para o magistrado, embora seja prioridade a criança crescer junto à família, é essencial observar o contexto e o lar que ela está inserida

TJDFT define guarda compartilhada para pais residentes em países diferentes

Pai e mãe recorreram da decisão e requereram conversão da guarda em unilateral, no intuito de

TJMT mantém decisão que determinou guarda de criança à mãe

pai que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança.

Lei da Guarda Compartilhada beneficia filhos de pais separados

Em apenas cinco anos, a guarda compartilhada cresceu aproximadamente 70% no Brasil, de acordo com pesquisa publicada na última edição da Revista Crescer.

Guarda Compartilhada: o que muda com a nova lei?

, com o objetivo de atender o interesse maior: a guarda, educação e sustento dos filhos. Abordamos as

Mantida guarda de criança em favor do genitor

determinou a permanência da guarda de uma criança com seu pai, tendo em vista que a mãe foi acusada de tráfico de drogas.

Após denegrir imagem da mãe, pai perde guarda de criança

Criança deve morar com a mãe, após comprovação que o pai praticava alienação parental

TJ muda regime de visitas a menor

Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que confere ao menor sob guarda a condição de dependente para fins previdenciários.

Agravo de instrumento. Dissolução de união estável litigiosa. Pedido de guarda compartilhada. Descabimento. Ausência de condições para decretação.

A guarda compartilha está prevista nos arts. 1583 e 1584 do Código Civil, com a redação dada pela

A responsabilidade pela educação do menor

João Moreno Pomar, Advogado (OAB/RS 7.497) e professor universitário. E-mail: [email protected]

Família obtém guarda de criança que sofria de maus tratos

Regulamentação de guarda. Primeira ação ajuizada pelo pai.

Recurso desprovido.

Posso perder a guarda dos meus filhos se pedir pensão?

Por Marcos Roberto Hasse.

Mãe que admitiu agressão com palmadas perde guarda da filha

foi conduzida para o Conselho Tutelar e Delegacia de Polícia. A criança está sob a guarda provisória do pai

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico